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pdf Lei Ordinária Nº 1491-2023

In Leis Ordinárias 2023 90 downloads

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"O IMOVÉL DE PROPRIEDADAE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA ÁREA DENOMINADA FUNDÃO".

pdf Lei Ordinária Nº 1490-2023

In Leis Ordinárias 2023 90 downloads

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"Dispões sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barra Longa, Estado de Minas Gerais< estabelce normas gerais
de enquadramento, cria e regulamenta cargos e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 1497-2023

In Leis Ordinárias 2023 88 downloads

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"Altera as leis 1290 de 2019 e 917 de 1998 e dá outras providências, cria o cargo de Meédico vetererinário Muncipal.

pdf Lei Ordinária Nº 1499-2023

In Leis Ordinárias 2023 82 downloads

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"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA LONGA A CELEBRAR CONTRATO DE CONSESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA COM OS PROPRIÉTARIOS, PARA A MANTENÇA DE POSTO ARTESIANO DESTINADO A ABSTECER PARTE DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE BARRA BRACO".

pdf Lei Ordinária Nº 1498-2023

In Leis Ordinárias 2023 83 downloads

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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR DESTINAÇÃO A IMOVÉL DE ESCOLAS MUNCIPAIS DESATIVADAS".

pdf Lei Ordinária Nº 1496-2023

In Leis Ordinárias 2023 82 downloads

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"Institui normas e procedimentos de controle interno no âmbito do POder Executivo"

pdf Lei Ordinária Nº 1495-2023

In Leis Ordinárias 2023 79 downloads

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Altera a Lei Municipal nº 1.244 de 07 de março de 2018 e anteriores que dispõem sobre a concessão e o pagamento de diárias reembolsa de despesas direcionadass aos motoristas muncipais

pdf Lei Ordinária Nº 1494-2023

In Leis Ordinárias 2023 84 downloads

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Dispõe sobre o aumento do número de cargo de provimento efetivo de Assistente social do CRAS e dá outras providenciais

pdf Lei Ordinária Nº 1493-2023

In Leis Ordinárias 2023 85 downloads

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"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA LONGA, CARGOS COMISSIONADOS E SEUS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria Nº 027-2023

In Portarias 2023 88 downloads

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Insitui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer à Proposta de Emenda à Lei ORgânica e a Resolução que trata sobre o Regimento Interno desta casa legislativa